Gothardo Augusto

Vitória (ES)

0seguidor0seguindo

Comentários

(1)

Gothardo Augusto

Comentário · há 7 anos

Decisões não são mais proferidas por juízes, e sim por assessores, diz Mariz

DR. ADEvogado · há 7 anos

Não venho aqui criticar a qualidade do trabalhos dos assessores, longe disso. Eles são essenciais para o funcionamento do labor jurisdicional. Também não podemos generalizar, mas de fato isso ocorre na maioria dos gabinetes dos magistrados brasileiros. Ademais, quando da pluralidade de assessores, a mesma demanda judicial poderá ser despachada ou decidida por assessores distintos, ofendendo o princípio da identidade física do juiz e viciando o princípio da livre convicção, podendo causar nulidade à sentença.

4

Recomendações

(1)

Notícia · há 7 anos

Decisões não são mais proferidas por juízes, e sim por assessores, diz Mariz

Decisões não são mais proferidas por juízes, e sim por assessores, diz Mariz

Atualmente, as decisões judiciais não são mais proferidas por ministros e desembargadores, e sim por seus assessores. E isso estimula a insegurança jurídica no país. É o que disse o criminalista...

96

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta